Vendi minhas ações. Preciso pagar imposto?

Com o aumento do número de investidores na Bolsa de Valores e consequentemente da quantidade de operações, muitos acionistas realizam operações com lucro e possuem dúvidas na hora de emitir a DARF.


A Receita Federal isenta operações com lucro até o valor de R$ 20 mil por mês, mas existe uma questão nesse quesito: ele se refere ao lucro ou às operações?


Bem, o valor de R$ 20 mil é referente às operações. Caso você possua R$ 14 mil em determinado papel e venda por R$ 25.000,00 (exemplo), incide imposto sobre R$ 11 mil. Não há isenção sobre o valor inferior ao citado primeiramente.


Caso possua R$ 5 mil em determinado ativo e venda por R$ 10 mil, não há incidência de imposto. O lucro é isento!


O investimento em renda variável necessita de algum conhecimento de tributação do mercado financeiro. Na dúvida, converse com seu advogado.


David Ximenes Avila Siqueira Telles, Advogado Especializado em Direito Tributário e Finanças

OAB/DF 55.398

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