Imposto de renda e investimentos

1. Como declarar investimentos em moeda estrangeira?

Cada aplicação financeira realizada em moeda estrangeira é informada na Declaração de Bens e Direitos. Vale ressaltar que se você tiver uma aplicação em dólar e outra em euro, por exemplo, devem ser declaradas separadamente.

a) no campo “Discriminação”, informe o valor em moeda estrangeira da aplicação financeira existente em 31/12/2017;

b) no campo ”Situação em 31/12/2016 (R$)”, repita o valor em reais da aplicação financeira existente em 31/12/2016 informado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2017, se for o caso;

c) no campo ”Situação em 31/12/2017 (R$)”, informe o valor em reais da aplicação financeira existente em 31/12/2017, cujo saldo deve ser ajustado a cada aplicação, liquidação ou resgate realizado no ano-calendário de 2017.

2. As moedas virtuais devem ser declaradas?

Sim. As moedas virtuais (bitcoins, por exemplo), muito embora não sejam consideradas como moeda nos termos do marco regulatório atual, devem ser declaradas na Ficha Bens e Direitos como “outros bens”, uma vez que podem ser equiparadas a um ativo financeiro. Elas devem ser declaradas pelo valor de aquisição.

3. Os rendimentos de poupança são isentos de imposto de renda?

Sim. Os rendimentos devem ser declarados na aba “Rendimentos isentos e não tributáveis” e o saldo na aba “Bens e direitos”.

4. Como declarar as aplicações de tesouro direto?

Na aba “Bens e direitos”, opção 45. Informe o saldo em 2016 e 2017. Coloque o número da agência e conta do banco/corretora e CNPJ.

5. Os juros sobre capital próprio estão sujeitos à tributação exclusiva na fonte?

Uma dúvida comum de quem possui ações. Os juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, devem ser tributados exclusivamente na fonte à alíquota de 15%, na data do pagamento ou crédito. O imposto retido não pode ser compensado na Declaração de Ajuste Anual.

David Ximenes Ávila Siqueira Telles

Advogado – OAB/DF 55.398

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